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A operação da polícia para o recolhimento de espadas produzidas de forma clandestina e de material para a confecção dos fogos de artifício gerou revolta entre os espadeiros, fabricantes e simpatizantes da atividade perigosa no município de Cruz das Almas. Houve ameaça de invasão da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar e a casa da juíza Daniella Garrido Pazos foi apedrejada.
O material foi apreendido na tarde de quinta-feira, 17, em duas residências nos bairros do Areal e Cooplan, onde estavam sendo fabricadas, e numa barraca de comercialização, em pleno centro da cidade.
A carga de 926 espadas, 40 kg de pólvora, 15 kg de limalha de ferro, 250 bambus fabricados clandestinamente, além de quatro martelos e quatro porretes utilizados para socar pólvora, e quase um tonel cheio de pólvora, apreendidos pelas polícias Militar e Civil, foi transferida ontem para o Condomínio Fênix, em Santo Antônio de Jesus, onde existem galpões apropriados para fabricação e armazenamento de fogos de artifício.
A operação foi realizada após a juíza da Vara Crime da comarca de Cruz das Almas, Luciana Amorim Hora, acatar solicitação do Ministério Público e expedir um mandado de busca e apreensão. De acordo com o delegado Paulo Guimarães, titular da delegacia da cidade, ninguém foi preso durante a operação.
A juíza da Vara Crime, Luciana Amorim Hora, explicou que a decisão judicial teve por fundamento a Lei 10.826/03, que prevê a proibição da posse, detenção e o fabrico de artefatos explosivos ou incendiários sem autorização ou em desacordo com a determinação legal.
“Há de se ressaltar que, embora exista decreto municipal que disciplina a fabricação e a queima de fogos de artifício nas vias públicas durante os festejos juninos, alguns espadeiros não o cumprem, daí a intervenção da Polícia Militar, com grande preocupação, principalmente, nas ruas dos postos de gasolina, hospitais e fórum”, ressaltou Luciana Hora.
A decisão da Justiça foi liminar e a fiscalização não vai continuar por uma questão de logística. “Não temos na cidade local apropriado para armazenar nem transporte adequado para o material que for apreendido”, lamentou a juíza. Os promotores de justiça Christian de Menezes e Milena Rocha foram os autores da ação.
Segundo Christian, a fabricação das espadas, produzidas de forma artesanal em fundos de quintal e com exposição da matéria-prima nas calçadas das residências, afronta, por sua clandestinidade, regulamentos e dispositivos legais.
FONTE: http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=3994406
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